Política
CDS e Chega querem proibir edifícios públicos de hastear bandeiras "de causas" ou de outros países
"A iniciativa do CDS-PP tem como objetivo honrar os símbolos nacionais e honrar a identidade das instituições", começa por afirmar o deputado centrista João Almeida. O partido quer proibir o hastear ou exibir de bandeiras de ideológicas, reivindicativas ou de origem estrangeira em edifícios de carácter público. O tema estará esta sexta-feira em debate na Assembleia da República pela mão dos centristas, com o Chega a apresentar um projeto de lei no mesmo sentido.
“Não há aqui da nossa parte o objetivo de criar um problema relativamente a algum tipo de bandeiras”, assegura João Almeida, em declarações aos jornalistas.
“Não ignoramos que nos últimos anos houve várias polémicas políticas - até muitas vezes em órgãos autárquicos - sobre o hastear de bandeiras. E não é para isso que servem as bandeiras nos edifícios públicos, para se andar a votar nas assembleias municipais se se vai hastear a bandeira deste país ou daquele, desta ou daquela causa, deste ou daquele clube. Isso não faz sentido nenhum”, insiste.
"As bandeiras, como símbolos, servem para unir. Não servem para dividir"
No projeto de lei que deu entrada no Parlamento, o CDS defende que só as bandeiras institucionais podem ser hasteadas ou exibidas nos espaços públicos. De fora ficam, por exemplo, bandeiras de “movimentos ideológicos, partidários ou reivindicativos”, de associações, de clubes desportivos ou de origem estrangeira, “exceto em atos diplomáticos devidamente protocolados”.
Ou seja, na prática, passaria a ser proibida a exibição nestes edifícios da bandeira LGBTQIA+, que chegou a causar polémica nas autarquias de Lisboa e Porto, ou da bandeira da Ucrânia por ocasião de aniversários da invasão russa.
“Nos últimos anos as polémicas foram ou sobre questões mais ligadas a uma lógica 'wokista' - ou não, isso depois também depende da perspetiva – mas eu diria até que teve mais expressão a questão de bandeiras nacionais de países ou de territórios que pretendem ser países. E estou concretamente a falar da questão israelo-palestiniana, que teve essa polémica também em várias Câmaras do país”.
